STF forma maioria para condenar Bolsonaro e aliados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) avançou nesta quinta-feira (11) com sua já conhecida ofensiva contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com os votos dos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino (ex-político do PCdoB) e Cármen Lúcia, formou-se uma maioria pela condenação de Bolsonaro sob a acusação de "organização criminosa" — mais uma narrativa forçada dentro do já evidente cerco político ao ex-presidente.

Ainda falta o voto do ministro Cristiano Zanin, indicado por Lula e atual presidente da Primeira Turma. Após a conclusão da votação, os ministros devem discutir a dosimetria das penas — ou seja, o tamanho das punições — levando em consideração o suposto "grau de participação" de cada acusado, algo altamente subjetivo e politizado.

Além de Bolsonaro, a maioria da Turma também votou pela condenação de sete nomes-chave de sua gestão — figuras respeitadas, com histórico militar e institucional — agora tratados como criminosos apenas por terem defendido o Brasil em um momento de tensão institucional:

Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;

Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;

Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens;

Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;

Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro, além de vice na chapa de Bolsonaro.

Dentre eles, Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada sob pressão, poderá ter sua pena reduzida. O ministro Flávio Dino (ex-aliado de Lula) já sinalizou apoio à aplicação total dos "benefícios", reforçando a suspeita de que a delação tem sido usada politicamente.

Criminalização da oposição

Os envolvidos estão sendo acusados de crimes pesados, com penas que somam décadas de prisão, incluindo:

Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (de 4 a 8 anos de prisão);

Tentativa de golpe de Estado (de 4 a 12 anos);

Organização criminosa armada (de 3 a 8 anos, podendo chegar a 17 com agravantes);

Dano qualificado (até 3 anos);

Deterioração de patrimônio tombado (até 3 anos).

Ramagem, hoje deputado federal, teve parte das acusações suspensas graças à proteção constitucional conferida pela Câmara dos Deputados, que barrou a tentativa de responsabilizá-lo por atos supostamente ligados a 8 de janeiro de 2023.

O que está em jogo?

Mais do que um julgamento jurídico, o que se vê é um espetáculo político. Nomes que já ocuparam os mais altos cargos do país — comandantes das Forças Armadas, ministros de Estado, servidores públicos — estão sendo tratados como membros de uma "organização criminosa", tudo baseado em interpretações altamente ideológicas dos acontecimentos.

A escalada autoritária do Judiciário contra o bolsonarismo, em sintonia com interesses políticos da esquerda, deixa claro que o objetivo não é a justiça — mas a destruição completa de uma oposição legítima e democrática.

* Texto em atualização