Processo contra Bolsonaro volta à pauta do STF nesta tarde

Nesta tarde a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento que pode levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por suposta tentativa de reverter o resultado das eleições de 2022 — acusação vista por muitos como parte de uma ofensiva político-judicial contra a oposição.

O próximo voto será da ministra Cármen Lúcia. Caso acompanhe os votos dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino — ambos já favoráveis à condenação — o colegiado formará maioria, com placar de 3 a 1, contra os réus.

Eles respondem por acusações graves como tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e dano ao patrimônio, mesmo diante de críticas sobre a fragilidade das provas e da condução do processo, que vem sendo chamado por setores conservadores de "caçada judicial" contra o ex-presidente.

O ministro Luiz Fux foi o único, até o momento, a divergir, votando pela absolvição de Bolsonaro e de cinco outros acusados, reconhecendo inconsistências nas denúncias. No entanto, Fux manteve a condenação de Mauro Cid e do general Braga Netto em parte das acusações, para os quais já há maioria.

Alexandre Ramagem, atual deputado federal, teve parte das acusações suspensas por prerrogativa de foro, conforme garante a Constituição.

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma e indicado por Lula, será o último a votar. Em seguida, a Corte passará para a dosimetria, fase que define o tempo de pena dos condenados.

Quem são os réus:

Jair Bolsonaro – ex-presidente da República

Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Abin

Almir Garnier – ex-comandante da Marinha

Anderson Torres – ex-ministro da Justiça

Augusto Heleno – ex-ministro do GSI

Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa

Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022

Mauro Cid – ex-ajudante de ordens

O julgamento está sendo acompanhado com preocupação por milhões de brasileiros que defendem o Estado de Direito e enxergam no processo um exemplo de judicialização da política e cerceamento de vozes conservadoras.