Itatiaia, Quatis, Volta Redonda e Angra dos Reis se destacam em reconhecimento estadual de transparência pública

Municípios do Sul Fluminense e da Costa Verde, como Itatiaia, Quatis, Volta Redonda e Angra dos Reis, ganharam destaque nesta semana durante o evento “PNTP 2025: Promovendo a Transparência Pública”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Na ocasião, foram entregues troféus e certificados a 41 jurisdicionados que alcançaram os níveis Prata, Ouro e Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

Reconhecido com o Selo Diamante, o próprio TCE-RJ sediou a cerimônia, que reforçou o compromisso com a integridade, a governança e o acesso à informação na administração pública fluminense. A iniciativa é coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e contou com apoio da Escola de Contas e Gestão (ECG).

Entre os municípios em evidência, Itatiaia, Quatis e Volta Redonda receberam o Selo Ouro por boas práticas de transparência adotadas em suas prefeituras. Já Angra dos Reis também foi certificada com o mesmo nível, figurando entre os destaques estaduais no cumprimento dos critérios de acesso à informação e divulgação de dados públicos.

Na abertura do evento, o conselheiro-presidente do TCE-RJ destacou que o reconhecimento não deve ser visto como prêmio, mas como a confirmação de uma obrigação institucional. Segundo ele, o avanço na transparência é resultado do diálogo com os gestores públicos e da capacitação contínua oferecida pela ECG. O presidente também ressaltou o alcance histórico de 100% de transparência pelo Tribunal, atribuindo o resultado ao trabalho dos servidores.

A programação incluiu palestras e painéis técnicos sobre governança e controle social. Representantes do Senado Federal, da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Transparência Internacional – Brasil abordaram temas como a necessidade de tornar os dados públicos mais compreensíveis ao cidadão, o uso da transparência como ferramenta para políticas públicas e o fortalecimento da atuação conjunta entre controles externo, interno e social.

Durante o evento, também foram apresentados os resultados do ciclo 2025 do PNTP, que apontaram crescimento expressivo no número de órgãos certificados no estado do Rio de Janeiro, passando de 10 para 41 reconhecimentos. O avanço incluiu aumento significativo nos selos Ouro e Diamante, evidenciando a evolução dos municípios fluminenses.

Além das prefeituras, câmaras municipais e outros órgãos públicos também foram certificados. Quatis, por exemplo, recebeu reconhecimento tanto no Executivo quanto no Legislativo, enquanto Itatiaia apareceu entre os premiados em diferentes categorias, reforçando o protagonismo regional na agenda da transparência pública.

O evento reuniu ainda representantes da alta gestão do TCE-RJ, dirigentes de áreas técnicas e servidores, consolidando o PNTP como referência no fortalecimento da cultura da transparência e do controle social no estado.