Porto Real realiza processo consultivo para escolha de diretores das escolas municipais

A Prefeitura de Porto Real, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, divulgou o edital do Processo Consultivo para escolha de diretores gerais e adjuntos da Rede Municipal de Ensino, referente ao biênio 2026/2027. A eleição está marcada para o dia 25 de novembro de 2025 e será realizada em todas as unidades escolares do município.

O processo, fundamentado na Lei Municipal nº 595/2017, que institui a gestão democrática nas escolas, convoca todos os profissionais efetivos da educação para participarem da escolha dos gestores. O objetivo é garantir a participação da comunidade escolar na definição da liderança de cada unidade de ensino.

Segundo o edital, cada escola contará com uma Comissão Eleitoral Escolar (CEE), formada por representantes do magistério, funcionários, pais, responsáveis ou alunos maiores de 16 anos. Essas comissões serão responsáveis por organizar, coordenar e fiscalizar o processo eleitoral em suas unidades, garantindo transparência e imparcialidade durante todas as etapas.

As inscrições das chapas ocorrerão no dia 24 de outubro, das 9h às 12h, em cada unidade escolar. Cada chapa poderá ser simples ou composta e deverá apresentar um Programa de Gestão Escolar, incluindo diagnóstico da escola, metas, estratégias e currículos dos candidatos. Após a inscrição, será marcada uma reunião para apresentação das propostas à comunidade.

A votação acontecerá no dia 25 de novembro, com horários variando conforme o número de turnos de cada escola: das 9h às 16h nas unidades de um ou dois turnos, e até as 19h30 nas que funcionam em três turnos. A apuração será pública, realizada no mesmo dia e local da votação, e o resultado será divulgado nos canais oficiais das escolas.

De acordo com o edital, não poderão concorrer servidores em estágio probatório, afastados de suas funções nos últimos dois anos ou que já tenham cumprido dois mandatos consecutivos como diretores. Também é vedada a candidatura de profissionais que não sejam efetivos ou que não possuam, no mínimo, dois anos de atuação na escola onde desejam concorrer.

O edital completo do processo consultivo está disponível no site oficial da Prefeitura de Porto Real.